Direitos de Quem Trabalha sem Carteira de Trabalho Assinada
Leia MaisDireitos de Quem Trabalha sem Carteira de Trabalho Assinada
Leia MaisTem direito de receber o benefício de um salário mínimo, aposentar sem pagar INSS, o idoso acima de 65 anos ou a pessoa com deficiência
Leia MaisNo caso específico de crianças com autismo, o BPC/LOAS no valor de um salário mínimo pode ser concedido se a criança for avaliada como pessoa com deficiência
Leia MaisSim, pessoas que sofreram AVC (Acidente Vascular Cerebral) podem receber o BPC benefício de um salário m´nimo, desde que atendam aos requisitos estabelecidos por lei
Leia MaisSim, a pessoa com lúpus pode ter direito ao BPC benefício de um salário mínimo que é pago pelo INSS, desde que preencha os requisitos necessários
Leia MaisComo é calculado o valor da pensão alimentícia para o pai que trabalha como MEI (micro empreendedor individual) sem carteira assinada, sem renda comprovada.
Leia MaisO valor da pensão alimentícia do pai autônomo vai depender da sua renda e do seu padrão de vida...
Leia MaisPara você deixar de pagar a pensão alimentícia é necessário pedir autorização ao juiz em uma ação judicial chamada de exoneração de pensão alimentícia.
Leia MaisO divórcio por si só já é um momento difícil, quando envolve filhos menores de dezoito anos fica ainda mais delicado, pois envolve além do casal, uma terceira pessoa que não participou dessa dicisão e que pode sofrer tanto quando ou até mais que o casal.
Leia MaisIsso pode ser decidido com um acordo entre as parte. Caso não haja acordo, geralmente é determinado durante o processo de divisão de bens. Em alguns casos, pode ser decidido que um dos cônjuges continuará responsável pelo pagamento, enquanto o outro pode se indenizado nas parcelas já quitadas.
Leia MaisNo divócio, marido pode se livrar de pagar pensão a sua ex-mulher em caso de traição, pois não é justo que o marido além de ser traido ainda tenha que pagar pensão a sua ex.
Leia MaisAntes de estipular um valor para a pensão, é importante anotar todos os gastos que você tem com uma criança. Pegue papel e caneta e faça uma lista detalhada, incluindo desde despesas básicas como alimentação, roupas e lazer, até os custos com terapias, escola e transporte. Tudo deve ser considerado, sempre dentro da realidade de cada um, pois cada criança é unica.
Leia Mais@liliane.advogada.familia
Escritório de advocacia em Simões Filho-BA