Escritório de Advocacia

Especializada em Direito de Família e Previdenciário

BPC/LOAS: Como aposentar sem pagar INSS

Tem direito de receber o benefício de um salário mínimo, aposentar sem pagar INSS, o idoso acima de 65 anos ou a pessoa com deficiência

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BPC/LOAS: Criança com Autismo

No caso específico de crianças com autismo, o BPC/LOAS no valor de um salário mínimo pode ser concedido se a criança for avaliada como pessoa com deficiência

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QUEM SOFREU AVC TEM DIREITO AO BPC?

Sim, pessoas que sofreram AVC (Acidente Vascular Cerebral) podem receber o BPC benefício de um salário m´nimo, desde que atendam aos requisitos estabelecidos por lei

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Pessoa com lúpus tem direito ao BPC?

Sim, a pessoa com lúpus pode ter direito ao BPC benefício de um salário mínimo que é pago pelo INSS, desde que preencha os requisitos necessários

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Pensão alimentícia para pai que trabalha como MEI
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Como é calculado o valor da pensão alimentícia para o pai que trabalha como MEI (micro empreendedor individual) sem carteira assinada, sem renda comprovada.

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Sou autônomo: Quanto devo pagar de pensão alimentícia?
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O valor da pensão alimentícia do pai autônomo vai depender da sua renda e do seu padrão de vida...

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Posso parar de pagar pensão alimentícia filho com 18 anos?
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Posso parar de pagar pensão alimentícia filho com 18 anos?

Para você deixar de pagar a pensão alimentícia é necessário pedir autorização ao juiz em uma ação judicial chamada de exoneração de pensão alimentícia.

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Divórcio com filhos menores de idade
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Divórcio com filhos menores de idade

O divórcio por si só já é um momento difícil, quando envolve filhos menores de dezoito anos fica ainda mais delicado, pois envolve além do casal, uma terceira pessoa que não participou dessa dicisão e que pode sofrer tanto quando ou até mais que o casal.

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Divórcio e Carro Financiado: Quem paga as parcelas?
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Divórcio e Carro Financiado: Quem paga as parcelas?

Isso pode ser decidido com um acordo entre as parte. Caso não haja acordo, geralmente é determinado durante o processo de divisão de bens. Em alguns casos, pode ser decidido que um dos cônjuges continuará responsável pelo pagamento, enquanto o outro pode se indenizado nas parcelas já quitadas.

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Como o Marido Pode se Livrar da Obrigação de Pagar Pensão Alimentícia à Ex-Esposa em Caso de Divórcio
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Como o Marido Pode se Livrar da Obrigação de Pagar Pensão Alimentícia à Ex-Esposa em Caso de Divórcio

No divócio, marido pode se livrar de pagar pensão a sua ex-mulher em caso de traição, pois não é justo que o marido além de ser traido ainda tenha que pagar pensão a sua ex.

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Valor da Pensão Alimentícia para Filhos Autistas
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Valor da Pensão Alimentícia para Filhos Autistas

Antes de estipular um valor para a pensão, é importante anotar todos os gastos que você tem com uma criança. Pegue papel e caneta e faça uma lista detalhada, incluindo desde despesas básicas como alimentação, roupas e lazer, até os custos com terapias, escola e transporte. Tudo deve ser considerado, sempre dentro da realidade de cada um, pois cada criança é unica.

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Liliane Ribeiro, Advogada atuante no direito de familia: Divorcio, Pensão alimenticia, Guarda, partilha de bens e inventario; e previdenciario (INSS) ações como: BPC/LOAS, Aposentadoria, Auxilio doença. Esccritorio localizado na cidade de Simões Filho-BA, proximo a Salvador-Bahia.

Atendo pessoalmente na Bahia e de forma online pessoas de todo o Brasil por videoconferência, hoje em dia a maioria dos processos judiciais são realizado de forma online e totalmente digital, sem a necessidade de está presente pessoalmente no fórum.
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