BPC/LOAS: Como aposentar sem pagar INSS

Posso aposentar sem pagar INSS ?

PODE RECEBER UM SALÁRIO MÍNIMO DO INSS (BPC/LOAS) 

O idoso com 65 anos ou mais ou a pessoa com deficiência que nunca trabalhou nem pagou o INSS pode ter direito ao beneficio de prestação continuada (BPC), também conhecido como LOAS (lei orgânica da assistência social), se for de família de baixa renda, que é como se fosse uma aposentadoria, porém não recebe o décimo terceiro salário. O idoso passa por uma perícia social, já o deficiente vai passar por uma perícia social e uma perícia médica.

Muitas pessoas desconhecem o direito ao BPC e acabam contribuindo com o INSS por anos sem necessidade, perdendo assim a oportunidade de se aposentar sem pagar o INSS. Para ajudar aqueles que têm direito ao benefício, este artigo apresentará quem tem direito ao BPC e o passo a passo para dar entrada na aposentadoria sem precisar pagar o INSS.

QUEM TEM DIREITO A APOSENTAR SEM PAGAR INSS (BPC/LOAS) ?

Tem direito de receber o benefício de um salário mínimo, aposentar sem pagar INSS, o idoso acima de 65 anos ou a pessoa com deficiência, desde que tenha renda familiar de até 1/4 do salario mínimo, que atualmente é de R$ 325,50, se a renda passar desse valor é possível receber o BPC desde que comprove gastos necessários a sua saúde, como por exemplo: fraudas, remédios, médico…

DUAS PESSOAS DA MESMA FAMÍLIA PODEM APOSENTAR SEM PAGAR O INSS (BPC/LOAS) ?

SIM, se dentro da mesma família tem dois idosos ou dois deficientes ou ainda um idoso e uma pessoa com deficiêcia ou até mesmo duas pessoa idosas, os dois poderão aposentar sem pagar inss (BPC/LOAS), pois o valor do beneficio não entra na conta da renda familiar.

QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA APOSENTAR SEM PAGAR O INSS (BPC/LOAS) ?

Os documentos necessários para da entrada no requerimento do benefício (BPC/LOAS) é necessário os seguintes documentos:

1- RG

2- CPF

3- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA 

4- COMPROVANTE DE RENDA

5- CERTIDÃO DE NASCIMENTO

6- CAD ÚNICO

7- REQUERIMENTO DO BENEFICO PREENCHIDO

8- LAUDOS MÉDICO (SE DEFICIENTE)

O QUE FAZER SE INSS NEGOU MINHA APOSENTADORIA (BPC/LOAS)?

É comum o INSS negar o beneficio, mas não significa que você não tem direito, pode ser que o servidor do INSS tenha analisado errado. Se você teve o BPC/LOAS negado, inicialmente é preciso verificar o motivo da negativa, se não concordar com os motivos apresentado pelo INSS, é possível recorrer da decisão.

COMO RECORRER DA DECISÃO DO INSS QUE NEGOU MEU BENEFÍCIO?

É possível recorrer da decisão do INSS pela via administrativa, na junta de recurso da previdência social ou entrar com uma ação na justiça para ver o seu direito reconhecido e a tão sonhada “aposentadoria sem pagar o INSS”.

FICOU ALGUMA DÚVIDA?

Se ainda tem dúvidas de como conseguir se aposentar sem pagar o INSS (BPC/LOAS), entre em contato agora!

Liliane Ribeiro 

Advogada previdenciaria (INSS)