Artigos

Como é calculado o valor da pensão alimentícia para o pai que trabalha como MEI (micro empreendedor individual) sem carteira assinada, sem renda comprovada.

O valor da pensão alimentícia do pai autônomo vai depender da sua renda e do seu padrão de vida...

Para você deixar de pagar a pensão alimentícia é necessário pedir autorização ao juiz em uma ação judicial chamada de exoneração de pensão alimentícia.

O divórcio por si só já é um momento difícil, quando envolve filhos menores de dezoito anos fica ainda mais delicado, pois envolve além do casal, uma terceira pessoa que não participou dessa dicisão e que pode sofrer tanto quando ou até mais que o casal.

Isso pode ser decidido com um acordo entre as parte. Caso não haja acordo, geralmente é determinado durante o processo de divisão de bens. Em alguns casos, pode ser decidido que um dos cônjuges continuará responsável pelo pagamento, enquanto o outro pode se indenizado nas parcelas já quitadas.