Divórcio e Carro Financiado: Quem paga as parcelas?
O divórcio pode ser uma fase difícil na vida de qualquer pessoa. Entre todas as preocupações, uma das questões mais comuns é o que acontecerá com os bens adquiridos durante o casamento. Quando se trata de um carro financiado, as dúvidas podem se tornar ainda mais complicadas. Se você está passando por isso, não se preocupe, estou aqui para te ajudar a entender seus direitos e opções.
1. Quem fica com o carro?
Essa é a pergunta que muitos se fazem. Quando um carro é adquirido durante o casamento, ele geralmente é considerado um bem comum. Isso significa que ambos os cônjuges têm direitos sobre o veículo, a menos que haja um acordo pré-nupcial ou pós-nupcial que especifique de outra forma.
Para saber quem deve ficar com o carro financiado é importante saber em nome de quem o carro foi financiado, se foi no nome do casal ou no nome de apenas um dos cônjuge. Pois se o veículo foi financiado por apenas um dos cônjuges, o veículo pertence a esse, o outro cônjuge terá direito apenas as parcelas já pagas até a separação de fato.
Contudo, se o carro foi financiado no nome dos dois, nesse caso os dois são donos e ambos são devedores e tem obrigações com o banco que financiou o veículo.
2. Continuar pagando pelo carro
Se os dois financiaram o carro, ambos tem obrigação de arcar com as parcelas do financiamento até o fim do contrato com o banco, entretanto, é complicado dividir o uso do carro.
A preocupação comum é quem continuará pagando pelas parcelas do financiamento do carro após o divórcio quando apenas um usa o veículo. Isso pode ser decidido com um acordo entre as parte. Caso não haja acordo, geralmente é determinado durante o processo de divisão de bens. Em alguns casos, pode ser decidido que um dos cônjuges continuará responsável pelo pagamento, enquanto o outro pode se indenizado nas parcelas já quitadas.
Vale lembrar, que o banco não está obrigado a passar o financiamento para apenas um dos cônjuge, o divórcio não é motivo para isentar uma parte da obrigação do pagamento, pois quando o banco financia o veículo, geralmente, ele leva em consideração a renda do casal.
3. Divisão do carro
Se ambos os cônjuges desejam ficar com o carro, pode ser necessário chegar a um acordo sobre como dividir o veículo. Isso pode incluir a venda do carro e divisão dos lucros, ou um dos cônjuges comprando a parte do outro.
4. Considerando a renda
É importante levar em consideração a renda de ambos os cônjuges ao decidir quem ficará com o carro e quem continuará pagando pelo financiamento. Se um dos cônjuges não pode arcar com as despesas do carro sozinho, pode ser necessário encontrar uma solução que seja justa para ambas as partes.
5. Busque orientação legal
Diante de todas essas questões, é altamente recomendável buscar orientação legal. Um advogado especializado em direito de família poderá ajudá-lo a entender seus direitos e opções, e a encontrar a melhor solução para sua situação específica.
Em resumo, quando se trata de divórcio e carro financiado, é importante estar informado e buscar ajuda quando necessário. Compreender seus direitos e opções pode ajudá-lo a navegar por esse momento desafiador com mais tranquilidade e segurança.
