O que é lúpus? 

Pessoas com lúpus, uma doença autoimune crônica, podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)? Essa é uma pergunta frequente entre aqueles que sofrem com a doença, bem como seus familiares e cuidadores. O BPC é um benefício assistencial pago pelo governo brasileiro a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda, mas será que o lúpus se enquadra nessas categorias? Neste artigo, vamos explorar essa questão e esclarecer alguns pontos importantes sobre os direitos da pessoa com lúpus.

O que é o BPC?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial pago pelo governo federal a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que possuem renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. Esse benefício é uma importante ferramenta de inclusão social e de combate à pobreza no Brasil.

A pessoa com lúpus tem direito ao BPC?

Sim, a pessoa com lúpus pode ter direito ao BPC benefício de um salário mínimo que é pago pelo INSS, desde que preencha os requisitos necessários. O lúpus é uma doença autoimune que pode causar diversos sintomas e limitações, o que pode caracterizar a pessoa como deficiente para fins de concessão do benefício.

Quais os requisitos para receber o BPC?

Além de ter lúpus, a pessoa deve comprovar que possui renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente, em alguns caso podendo chegar até 1/2 salário mínimo e que não recebe nenhum outro benefício previdenciário ou assistencial, como aposentadoria, pensão, seguro-desemprego, entre outros.

Para solicitar o BPC, é preciso ter em mão a documentação pessoal, comprovante de residência, comprovante de renda e laudos médicos que atestem a deficiência ou a idade avançada. O processo de concessão pode levar alguns meses, e a pessoa beneficiária deve passar por avaliação periódica para manter o benefício.

Direitos da Pessoa com Lúpus

O Lúpus é uma doença autoimune que afeta milhares de pessoas no Brasil. Infelizmente, muitas dessas pessoas enfrentam dificuldades para ter acesso aos seus direitos. Infelismente o INSS nega esse tipo de benefício, mesmo a pessoa tenho direito ao mesmo, por isso é importante comprovar que a pessoa com lúpus enfrentas barreiras diarias que a impede de trabalhar.

Lúpus como Condição de Saúde

O Lúpus é uma doença que pode afetar diversas partes do corpo, como pele, articulações, rins, coração e pulmões. Por isso, é considerada uma condição de saúde que pode causar incapacidade laboral. Dessa forma, a pessoa com Lúpus pode ter direito a benefícios previdenciários, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.

O INSS negou o BPC o que faço?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial pago pelo governo federal a pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos que vivem em situação de vulnerabilidade social. A pessoa com Lúpus pode ter direito ao BPC se comprovar que sua renda familiar per capita é inferior a 1/4 do salário mínimo.

Caso o INSS negue o BPC, a pessoa com Lúpus pode recorrer da decisão. É importante buscar orientação jurídica para saber quais são os seus direitos e como proceder nesses casos.

Em resumo, a pessoa com Lúpus tem direito a benefícios previdenciários e assistenciais, como o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e o BPC. É fundamental conhecer seus direitos e buscar ajuda quando necessário para garantir o acesso a esses benefícios.

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Liliane Ribeiro

Advogada previdenciária.